Estamos diante de uma nova era, a dos refugiados ambientais advindos dos recentes e devastadores eventos climáticos. Acontecimentos recentes atestam este fato, como por exemplo, o caso dos imigrantes haitianos, que após o terremoto que devastou seu país iniciaram uma fuga para outros países em busca de alguma dignidade. O Brasil tem recebido diversos destes refugiados que buscam abrigo e condições mínimas de reiniciar suas vidas. Temos também como exemplos destes eventos o furacão Katrina, a tsunami na Indonésia, as enchentes no Brasil e Austrália e os terremotos no Japão, que deixaram milhares de pessoas mortas e desabrigadas.
Entretanto, não há previsão legal no Brasil, por exemplo, que reconheça esses imigrantes como refugiados, esse status somente é dado àqueles que sofrem perseguição política e por violação de direitos humanos. Não há ainda nos tratados e convenções internacionais uma definição ou estipulação para se receber as pessoas que se deslocam devido a desastres naturais. Com certeza isso deve entrar na pauta dos próximos fóruns internacionais e se traduzir em novos tratados, uma vez que esses acontecimentos estão se tornando freqüentes e esta lacuna jurídica na pode continuar. Esta nova conceituação jurídica internacional do refugiado ambiental se faz necessária a fim impedir o aumento do trafico de pessoas, a imigração ilegal e o aumento da miséria.
Contudo, os Estados precisam também se preparar para o êxodo interno, pois a migração só tende a aumentar e as grandes cidades devem estar prontas para receber seus próprios refugiados. O que se torna mais um enorme problema para os governantes, tendo em vista que as grandes cidades já sofrem com a superlotação e em sua maioria pecam na falta de estrutura social. Com é o caso do Brasil.
O que se espera é que o termo "Aldeia global" passe a fazer parte do ideário mundial, dando ao termo globalização um alcance muito além do que conhecemos, muito além da troca de serviços, produtos e informações, uma crescente e latente nova ordem migratória. Muito mais grave por sinal, esta nova ordem surge como conseqüência do aquecimento global que há muito vem sendo falado e discutido, mas nada resolvido. Para muitos a mudança climática já atingiu níveis tão altos que não há mais como a qualidade de vida na Terra voltar a ser a mesma, então devemos iniciar já um processo de mudança radical de valores, atitudes e conceitos.
Há de se pensar no futuro imediato, que atitudes podemos tomar e praticar em nosso dia a dia que nos permitam vislumbrar um futuro mediato menos drástico. Devemos nos preocupar com as novas gerações que neste passo irão sofrer sérias conseqüências de escassez de alimentos e de água. É preciso criar instrumentos internacionais que protejam os refugiados climáticos e ainda, mecanismos nacionais de resguarde principalmente das cidades costeiras que tem previsão de desaparecer diante da elevação do nível dos mares.
Faça sua parte, cada ato seu será observado e avaliado pelos que estão a sua volta, plante consciência nos seus e nos próximos. Com certeza alguma diferença fará.
Danielle Minchetti de Paula
Rio de janeiro, 16 de março de 2011.
Respeite os direitos autorias. Referencia deste texto: PAULA, Danielle de. Refugiados ambientais, 2011.< http://daniminchettiadv.blogspot.com/2011/03/refugiados-ambientais.html>
