WEBINAR: 15 ANOS DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DE BIOÉTICA E DIREITOS HUMANOS

 

DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE 2020

ARTIGO PUBLICADO NO SITE DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE SEGURANÇA DO PACIENTE

NOTA TÉCNICA SOBRE O DIREITO DO PROFISSIONAL DE SAÚDE AO TRABALHO EM CONDIÇÕES SAUDÁVEIS E SEGURAS E A COVID-19

DIRETIVAS ANTECIPADAS PARA O FIM DA VIDA??

A batalha pela morte digna do francês Vincent Lambert chegou ao fim no último dia 11/07. Ele tinha 43 anos e era tetraplégico e com severos danos cerebrais sofridos depois de um acidente de moto em 2008. Estava em estado vegetativo há 11 anos mantido vivo por aparelhos que o nutriam. Tais aparelhos foram desligados por ordem judicial.
Apesar de ser proibida na França a eutanásia, a esposa travou uma batalha judicial para obter o direito de desligar os aparelhos com base em uma lei de 2005 a qual permite que os médicos se abstenham de usar tratamentos invasivos puramente no intuito de adiar a morte, sendo permitido colocar o paciente em sedação profunda até a sua morte, a chamada ORTOTANÁSIA. Sua esposa e alguns irmãos afirmavam ser essa a vontade de Vincent, diferente dos pais do paciente que lutavam pela manutenção de sua “vida”. O processo chegou até o Tribunal Europeu de Direitos Humanos (TEDH). Há quem diga que esse tipo de ato não passa de descarte dos mais frágeis e indefesos, que a sociedade julga não ser uma vida mais digna de ser vivida, tal qual uma Eugenia, outros dizem que a permissão desse tipo de morte assistida tem o mesmo condão que o aborto, comparando a um Genocídio, só que legalmente autorizado.
Desde 2014 havia um consenso entre os médicos que assistiam Vincent Lambert, de que seu estado vegetativo era irreversível e que deveria ser desligado das máquinas, como medida mais justa e digna, permitindo ao paciente ter uma morte natural, sem sofrimento físico.
Agora depois de sua morte ficamos com os debates bioéticos acerca do direito à morte digna e aos cuidados paliativos como direito fundamental à dignidade da pessoa humana.

PALESTRA - ASPECTOS JURÍDICOS DAS DOENÇAS RARAS

https://www.facebook.com/events/659613860896958/

LITERATURA

Algumas sugestões pra colocar a leitura em dia!!

DIÁLOGOS ENTRE O DIREITO E A SAÚDE V - ASPECTOS JURÍDICOS DOS PLANOS DE SAÚDE

DIÁLOGOS ENTRE O DIREITO E A SAÚDE IV

“Convidamos todos, em especial os profissionais da Saúde, para assistir e participar deste seminário. Entre os palestrantes, debatedores e mediadores há profissionais das áreas da Saúde, da Administração e do Direito. Serão debatidos temas de interesse do profissional da Saúde, em linguagem acessível, em ambiente multiprofissional, que engloba diferentes saberes e pontos de vista. Venha, tire suas dúvidas e participe fazendo suas perguntas”.

SEMINÁRIO OAB BARRA - DIREITO MÉDICO E DA SAÚDE

CARTA DA TERRA

CARTA DA TERRA

PREÂMBULO

Estamos diante de um momento crítico na história da Terra, numa época em que a humanidade deve escolher o seu futuro. À medida que o mundo torna-se cada vez mais interdependente e frágil, o futuro reserva, ao mesmo tempo, grande perigo e grande esperança. Para seguir adiante, devemos reconhecer que, no meio de uma magnífica diversidade de culturas e formas de vida, somos uma família humana e uma comunidade terrestre com um destino comum. Devemos nos juntar para gerar uma sociedade sustentável global fundada no respeito pela natureza, nos direitos humanos universais, na justiça econômica e numa cultura da paz. Para chegar a este propósito, é imperativo que nós, os povos da Terra, declaremos nossa responsabilidade uns para com os outros, com a grande comunidade de vida e com as futuras gerações.

TERRA, NOSSO LAR

A humanidade é parte de um vasto universo em evolução. A Terra, nosso lar, é viva como uma comunidade de vida incomparável. As forças da natureza fazem da existência uma aventura exigente e incerta, mas a Terra providenciou as condições essenciais para a evolução da vida. A capacidade de recuperação da comunidade de vida e o bem-estar da humanidade dependem da preservação de uma biosfera saudável com todos seus sistemas ecológicos, uma rica variedade de plantas e animais, solos férteis, águas puras e ar limpo. O meio ambiente global com seus recursos finitos é uma preocupação comum de todos os povos. A proteção da vitalidade, diversidade e beleza da Terra é um dever sagrado.

A SITUAÇÃO GLOBAL
Os padrões dominantes de produção e consumo estão causando devastação ambiental, esgotamento dos recursos e uma massiva extinção de espécies. Comunidades estão sendo arruinadas. Os benefícios do desenvolvimento não estão sendo divididos eqüitativamente e a diferença entre ricos e pobres está aumentando. A injustiça, a pobreza, a ignorância e os conflitos violentos têm aumentado e são causas de grande sofrimento. O crescimento sem precedentes da população humana tem sobrecarregado os sistemas ecológico e social. As bases da segurança global estão ameaçadas. Essas tendências são perigosas, mas não inevitáveis.

DESAFIOS FUTUROS
A escolha é nossa: formar uma aliança global para cuidar da Terra e uns dos outros ou arriscar a nossa destruição e a da diversidade da vida. São necessárias mudanças fundamentais em nossos valores, instituições e modos de vida. Devemos entender que, quando as necessidades básicas forem supridas, o desenvolvimento humano será primariamente voltado a ser mais e não a ter mais. Temos o conhecimento e a tecnologia necessários para abastecer a todos e reduzir nossos impactos no meio ambiente. O surgimento de uma sociedade civil global está criando novas oportunidades para construir um mundo democrático e humano. Nossos desafios ambientais, econômicos, políticos, sociais e espirituais estão interligados e juntos podemos forjar soluções inclusivas.

RESPONSABILIDADE UNIVERSAL
Para realizar estas aspirações, devemos decidir viver com um sentido de responsabilidade universal, identificando-nos com a comunidade terrestre como um todo, bem como com nossas comunidades locais. Somos, ao mesmo tempo, cidadãos de nações diferentes e de um mundo no qual as dimensões local e global estão ligadas. Cada um compartilha responsabilidade pelo presente e pelo futuro bem-estar da família humana e de todo o mundo dos seres vivos. O espírito de solidariedade humana e de parentesco com toda a vida é fortalecido quando vivemos com reverência o mistério da existência, com gratidão pelo dom da vida e com humildade em relação ao lugar que o ser humano ocupa na natureza.
Necessitamos com urgência de uma visão compartilhada de valores básicos para proporcionar um fundamento ético à comunidade mundial emergente. Portanto, juntos na esperança, afirmamos os seguintes princípios, interdependentes, visando a um modo de vida sustentável como padrão comum, através dos quais a conduta de todos os indivíduos, organizações, empresas, governos e instituições transnacionais será dirigida e avaliada.

CLIQUE PARA CONTINUAR LENDO O TEXTO.

BIOÉTICA DA PROTEÇÃO

A Bioética como Cuidado da Vida - sendo necessário modificar o paradigma ético da dimensão do cuidado, para fornecer um atendimento mais humanizados aos pacientes e aos necessitados e/ou incapacitados temporária ou permantemente.

É preciso fornecer proteção ao ser humano que se submete às intervenções médicas. Ao embrião que se submete a manipulações genéticas. A ética é uma reflexão sobre as nossas ações, não estamos sozinhos no mundo, é preciso se informar para poder refletir sobre o que está acontecendo ao nosso redor.

É preciso que se construam ferramentas adequadas para cada nação, o que é bom para um povo pode não ser para o outro. Em um mundo de desiguais, as ferramentas de cuidado devem ser igualmente desiguais, entretanto, dar a cada um aquilo de que necessita pode ser uma tarefa árdua e sem fim, processo de difícil alcance.

Amparar quem necessita, proteger quem esta ameaçado, esse é o lema do bioeticista!

Mas não desistamos, pois somente a divulgação de idéias e de pensamentos, podem fazer nascer dentro de cada um de nós a inciativa.

Uma boa relação médico-paciente, o consentimento livre e esclarecido, a boa-fé nas tratativas de ambas as partes, o cuidado com a privacidade e a dignidade de cada indivíduo, pode ser uma boa saída para evitar as ações de responsabilização e problemas éticos, físicos e estéticos irreversíveis.

Danielle Minchetti

DOCUMENTO OFICIAL DA RIO+20

O FUTURO QUE NÓS QUEREMOS

Documento foi disponibilizado em diversas línguas, menos em português, o que não é compreensível!! Segue os links para acessá-los em três línguas:

 

- http://daccess-dds-ny.un.org/doc/UNDOC/GEN/N12/381/67/PDF/N1238167.pdf?OpenElement (esp)

- http://daccess-dds-ny.un.org/doc/UNDOC/GEN/N12/381/64/PDF/N1238164.pdf?OpenElement (ing)

- http://daccess-dds-ny.un.org/doc/UNDOC/GEN/N12/381/65/PDF/N1238165.pdf?OpenElement (fra)

Tudo passa

Do fundo desta noite que persiste

A me envolver em breu - eterno e espesso,

A qualquer Deus - se algum acaso existe,

Por minh´alma insubjugável agradeço.

Nas garras do destino e seus estragos,

Sob os golpes que o acaso atira e acerta,

Nunca me lamentei - e ainda trago

Minha cabeça - embora em sangue - ereta.

 Além deste oceano de lamúria,

Somente o horror das trevas se divisa;

Porém o tempo, a consumir-se em fúria,

Não me amedronta, nem me martiriza.

 Por ser estreita a senda - eu não declino,

Nem por pesada a mão que o mundo espalma;

Eu sou dono e senhor de meu destino;

Eu sou o comandante de minha alma.

Autor: William E Henley

AS NOVAS GERAÇÕES

Não sei vocês, mas eu ando reparando na nova geração, seja lá o nome que estão dando, X, Y, Z, não sei, mas de qualquer forma são pessoinhas belas, cheias de luz em seus olhares. Serão espíritos mais elevados que estão chegando por aqui pra mudar a história? Espero que sim. As crianças são fofas e super inteligentes, as pessoas chegam e dizem: “nossa como ela é linda”. Mas não é só isso, elas são espertas, rápidas e seus raciocínios são como flechas apontadas diretamente às nossas antigas convicções.

E daí que a geração anterior, hoje com seus vinte e poucos anos, é a geração do não vínculo, que não se incomodam em mudar constantemente de emprego, não se acomodam em um só lugar, casam e descasam mais vezes,  querem apreender o máximo de informação possível em menos tempo? Será que não estamos muito apegados a regras e modelos de conduta?

A minha geração, foi pega em cheio pela internet, pelo telefone celular, pela biotecnologia e nanotecnologia e sobrevivemos muito bem obrigada a tudo isso e a muito mais. Porque seria diferente com quem esta chegando agora. Na verdade tememos o novo, o diferente. Temos que nos adaptar às revoluções e evoluções para não ficarmos pra trás, desatualizados das novidades do mercado tecnológico e das novas formas de convivências sociais que emergem  subitamente das redes sociais.

Não tem mais como fugir, a não ser que se queira viver isolado. Abrir mão da total privacidade dos dados pessoais já não é mais um absurdo, faz parte da vida de milhões de pessoas que acessam diariamente as redes sociais. Exposições excessivas às vezes incomodam, mas só vê quem quer, só se expõe quem gosta ou precisa disso. É possível se divertir, se entreter, aprender, protestar , se frustrar, ser criticado e conhecer pessoas de todo o mundo.

A falta de bom senso e de educação sempre existiram, só ficaram mais explicitas nos últimos tempos. A ignorância então, nem se fala, mas nem no mundo físico estamos livres disso, imagina no virtual. Inegável que essa forma de contato aproxima as pessoas mais do que afasta, ajuda a muitos outros que são tímidos a se expressarem. Os iguais se reconhecem e se ajudam. As relações se estreitaram e não há como negar. O ser humano precisa de contato físico e isso nunca irá mudar, as redes sociais não irão afastar as pessoas como alguns temem.

 O que há é o seguinte: nunca deixar de passar valores familiares, morais e éticos aos recém-chegados, para que haja sempre em suas vidas um porto seguro, uma referência. Essa é a nossa missão, digo obrigação, ensinar ao próximo o valor da vida e quão importante é estar cercado de amigos.

MOMENTO DE REFLEXÃO

O que fomos, quem somos, por que estamos aqui? É preciso dar sentido ético à vida, a fim de nos reaproximar de nossa espiritualidade. Sair em busca de uma religiosidade ou encontrá-la dentro de si, uma real ligação com o que é moral e ético. O mal que assola a sociedade advém de um racionalismo extremo que nos impede de alcançar e de permitir essa conexão com o Supremo, com a nossa força interior, nomeada de forma mais apropriada por cada pessoa. Esse racionalismo dificulta os caminhos da mediunidade, das intuições e até mesmo da inteligência.

A caridade abre as portas da esperança e do amor incondicional. Faça com que seus atos tenham sempre um propósito positivo, que sua vida se tornará pura e verdadeira, o amor sempre estará no seu caminho. Não busque a felicidade, plante-a que irá colher seus melhores frutos.

Somente aquilo e aqueles que são bons, que nos fazem sentir bem é que devemos ter ao nosso lado. Nem o mais caridoso ser tem a obrigação de ter consigo algo que lhe faça somente mal. Seja reto e íntegro nas suas convicções que coisas boas lhe acontecerão.

PANDEMIA - A AMEAÇA CONTINUA

O direito à saúde nasceu da necessidade humana de convivência, de existirem regras mínimas de comportamentos para o bem comum. Isto remonta ao Código de Hamurabi, ao Código de Manu, assim como à Idade Média, quando a igreja católica impõe a caridade como obrigação moral, sendo entretanto esta medida insuficiente para eliminar a discriminação social e econômica.

Com o passar do tempo tal obrigação se transforma em dever legal e na Revolução Industrial, a burguesia pressiona o Estado para intervir e se responsabilizar pela saúde do povo, dando-lhes melhores condições de saúde, apesar de seus motivos estarem estreitamente ligados ao interesse capitalista.

Hoje os Estados enfrentam outra questão, a internacionalização da vida social, onde os direitos pertencem a própria humanidade, uma nova visão do mundo advinda da globalização.

Surgem com o desenvolvimento tecnológico e científico questões que procuram sua respostas novamente na ética aplicada nos diversos campos da sociedade. Com destaque para a Bioética que traz a preocupação com a dignidade do ser humano e introduz diversos mandamentos éticos, dentre eles pode-se citar a ética da saúde, que se ocupa de questões que tem a ver com a manutenção da vida dos seres humanos. Emergindo a saúde como direito fundamental.

Os princípios bioéticos desencadearam uma releitura dos princípios hipocráticos, pela necessária readaptação Estatal diante do avanço da ciência e tecnologia na promoção da saúde pública.

Em meio a tantas questões que assolam os governos, há um fato que a assusta toda a comunidade internacional, principalmente a científica, a possibilidade de uma nova pandemia de influenza, uma “super gripe” que segundo especialistas ocorreria quando o vírus sofre uma mutação e se torna desconhecido para o nosso sistema imunológico e altamente contagioso. Acreditam que essa pandemia pode provocar em um ano mais mortes do que a AIDS em 25 anos.

O vírus intitulado H5N1, fez ressurgir na comunidade internacional um temor, que contudo, para os mais otimistas, pela primeira vez a sociedade estaria mais capaz de prever esta inevitável pandemia e se adiantar a ela, diferentemente das ocorridas em 1918, 1957 e 1968, munida de instrumentos capazes minimizar seu impacto.

Mesmo para os países desenvolvidos, há a previsão de que será inevitável a contaminação de mais ou menos 25% da população de cada país, devido ao fato de que ninguém terá imunidade a nova variante do vírus.

Estudos e confecções de vacinas já estão em andamento, contudo, não havendo previsão exata da data em que tal fato possa vir a ocorrer, os surtos recentes em escala mundial, de gripe aviária e de gripe suína demonstraram que nenhum sistema é tão rápido o suficiente para lidar com uma gripe em escala pandêmica.

Como fica neste contexto o Princípio da Justiça, pois os governos terão que decidir quem será imunizado e quem não será, partindo-se da premissa de que não haverá tempo hábil para a fabricação de vacinas suficientes. A solução segundo especialistas será de acordo com cada governo, usando de métodos profiláticos (países que tem como financiar estoques), através das chamadas intervenções não-farmacêuticas, uso de máscaras pelos infectados, proibições de aglomerações públicas, fechamento de escolas, dentre outras mais.

Analisando esse contexto, questiona-se a incapacidade dos países em desenvolvimento diante do quadro de suas saúdes públicas, marcadas pela ineficiência e descaso. O Brasil encontra-se neste rol com diversos problemas sociais que refletem diretamente na saúde pública. Para que diante de uma pandemia, os reflexos nestes países não sejam extremados, faz-se necessário a acentuação da ética na correta utilização dos recursos públicos, a fim de beneficiar a maioria da população através da justiça distributiva. Medidas preventivas funcionam, mais devem vir acompanhadas de ações afirmativas para dar um verdadeiro resultado e facilitar o “[...] possível controle das doenças emergentes, como primeiro passo para um novo paradigma da cidadania”.

fontes:

COSTA, Sergio I. Ferreira, GARRAFA, Volnei e OSELKA, Gabriel. Iniciação à bioética. Conselho Federal de Medicina, Brasília, 1998, p. 207.

GIBBS, W. Wayt e SOARES, Christine. Pandemia 1 – A ameaça continua. Scientific American Brasil, Ciência e saúde. Ed. especial nº 3, out. 2006, p. 68

GRECO, Dirceu B. Ética, saúde e pobreza – as doenças emergentes no século XXI. In: Gestão de saúde e saúde pública. Beatriz Senra, Viviane Gonçalves Barroso (Orgs). Lavras: UFLA/FAEPE, 2006, p. 215

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CALCULE SUA PEGADA DE CABORNO

REFUGIADOS AMBIENTAIS

Estamos diante de uma nova era, a dos refugiados ambientais advindos dos recentes e devastadores eventos climáticos. Acontecimentos recentes atestam este fato, como por exemplo, o caso dos imigrantes haitianos, que após o terremoto que devastou seu país iniciaram uma fuga para outros países em busca de alguma dignidade. O Brasil tem recebido diversos destes refugiados que buscam abrigo e condições mínimas de reiniciar suas vidas. Temos também como exemplos destes eventos o furacão Katrina, a tsunami na Indonésia, as enchentes no Brasil e Austrália e os terremotos no Japão, que deixaram milhares de pessoas mortas e desabrigadas.

Entretanto, não há previsão legal no Brasil, por exemplo, que reconheça esses imigrantes como refugiados, esse status somente é dado àqueles que sofrem perseguição política e por violação de direitos humanos. Não há ainda nos tratados e convenções internacionais uma definição ou estipulação para se receber as pessoas que se deslocam devido a desastres naturais. Com certeza isso deve entrar na pauta dos próximos fóruns internacionais e se traduzir em novos tratados, uma vez que esses acontecimentos estão se tornando freqüentes e esta lacuna jurídica na pode continuar. Esta nova conceituação jurídica internacional do refugiado ambiental se faz necessária a fim impedir o aumento do trafico de pessoas, a imigração ilegal e o aumento da miséria.

Contudo, os Estados precisam também se preparar para o êxodo interno, pois a migração só tende a aumentar e as grandes cidades devem estar prontas para receber seus próprios refugiados. O que se torna mais um enorme problema para os governantes, tendo em vista que as grandes cidades já sofrem com a superlotação e em sua maioria pecam na falta de estrutura social. Com é o caso do Brasil.

O que se espera é que o termo "Aldeia global" passe a fazer parte do ideário mundial, dando ao termo globalização um alcance muito além do que conhecemos, muito além da troca de serviços, produtos e informações, uma crescente e latente nova ordem migratória. Muito mais grave por sinal, esta nova ordem surge como conseqüência do aquecimento global que há muito vem sendo falado e discutido, mas nada resolvido. Para muitos a mudança climática já atingiu níveis tão altos que não há mais como a qualidade de vida na Terra voltar a ser a mesma, então devemos iniciar já um processo de mudança radical de valores, atitudes e conceitos.

Há de se pensar no futuro imediato, que atitudes podemos tomar e praticar em nosso dia a dia que nos permitam vislumbrar um futuro mediato menos drástico. Devemos nos preocupar com as novas gerações que neste passo irão sofrer sérias conseqüências de escassez de alimentos e de água. É preciso criar instrumentos internacionais que protejam os refugiados climáticos e ainda, mecanismos nacionais de resguarde principalmente das cidades costeiras que tem previsão de desaparecer diante da elevação do nível dos mares.

Faça sua parte, cada ato seu será observado e avaliado pelos que estão a sua volta, plante consciência nos seus e nos próximos. Com certeza alguma diferença fará.

Danielle Minchetti de Paula

Rio de janeiro, 16 de março de 2011.

Respeite os direitos autorias. Referencia deste texto: PAULA, Danielle de. Refugiados ambientais, 2011.< http://daniminchettiadv.blogspot.com/2011/03/refugiados-ambientais.html>

FÓRUM MUNDIAL DE SUSTENTABILIDADE

DE 24 A 27 DE MARÇO DE 2011, MANAUS, AMAZONAS.


OBJETIVOS

• Difundir práticas e mecanismos bem-sucedidos de desenvolvimento sustentável na Amazônia e no mundo;
• Demonstrar o valor econômico e ambiental da floresta em pé e suas implicações para a região e o mundo;
• Criar um compromisso político e empresarial com o desenvolvimento sustentável do planeta.

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Que dica você daria para a nova era de desenvolvimento sustentável ? O que podemos fazer para diminuir o aquecimento global? Seguem algumas pequenas atitudes do nosso dia a dia  que contribuem e muito para isso.

1. Leve sempre com você uma sacola reutilizável, para pequenas compras;
2. Leve de casa sua garrafa de água mineral, assim você estará reciclando;
3. Troque as lâmpadas da sua casa pelas econômicas, a natureza e o seu bolso agradecem;
4. Não desperdice água, feche a torneira quando não a estiver utilizando E NÃO LAVE A CALÇADA!!!
5. Não imprima documentos desnecessários;
6. Ingira alimentos orgânicos;
7. Utilize papel reciclado, ajuda a não desmatar árvores;
8. Desligue os aparelhos que ficam em stand by;
9. Recicle sempre que for possível, separe o lixo e o óleo de cozinha;
10. Deixe no seu trabalho seu próprio copo ou caneca;
11. Não compre se não for necessário.
12. Vá de carona;
13.  Use pilhas recarregáveis;
14. Doe o que não usa mais;
15. Plante uma árvore;
Deixe sua dica nos comentários que eu coloco na lista.

HORA DO PLANETA 2011

HORA DO PLANETA 2011

HORA DO PLANETA 2011

SUA PARTICIPAÇÃO É MUITO IMPORTANTE, POIS ESTA É UMA FORMA DE NOS CONSCIENTIZARMOS DO NOSSO PAPEL NO PLANETA. É UM PRIMEIRO PASSO PARA ATITUDES MUITO MAIS SUSTENTÁVEIS, ESTA É APENAS A PONTA DO ICEBERG!!!!!

DIVULGUE E PARTICIPE!!!!

"No sábado 26 de março, entre 20h30 e 21h30, você e o mundo inteiro vão apagar as luzes por sessenta minutos em sinal de alerta contra o aquecimento global."

Feira de produtos sustentáveis para casa

ACONTECERÁ NO RIO DE JANEIRO
EcoShow Casa Viva
Data e Horário: de 07 a 10/04
Local: Centro de Convenções SulAmérica, Rio de Janeiro/RJ
Inscrições e mais informações no site do Casa Viva

BLOG DO GENTE CAPAZ - TURMA 2010

AGORA VOCÊ TAMBÉM PODE ACOMPANHAR O BLOG DO GENTE CAPAZ, QUE FOI CRIADO NO INTUITO DE DIVULGAR INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE E PARA DEFICIENTES FÍSICOS.
DIVULGUE E FAÇA PARTE VOCÊ TAMBÉM.

Direito Médico e da Saúde: Palestra discute a importância da gestão de pessoas na área da saúde

SEMANA NACIONAL DA VIDA E DO NASCITURO

Um assunto de extrema importância com debates intermináveis e intensos.

Discussões sobre o aborto e suas consequências psiquícas e físicas estão mais que nunca em pauta diante das promessas eleitoreiras.

Qual seu posicionamento diante deste debate? Já formou uma opinião?

Será que uma mãe não tem direito a escolher o que acha ser melhor pra ela? Será que o direito de não nascer também não deve ser colocado em pauta?

É o direito à vida x o direito à liberdade individual.

Cada um carrega em si o dom de ser feliz!!! Mas qual o preço dessa felicidade?

SE VOCÊ VAI DAR BRINDES OU MONTAR UM EVENTO PRIORIZE AS EMPRESAS QUE SE IMPORTAM COM A SUSTENTABILIDADE;

DÊ PREFERÊNCIA AQUELAS LOCALIZADAS NO SEU BAIRRO OU NA SUA CIDADE;

ALGUNS DESSES PRODUTOS VOCÊ MESMO PODE FAZER;

PRODUTOS ENCONTRÁVEIS NOS SEGUINTES SITES:

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PELO FIM DAS SACOLAS PLÁSTICAS

Lei nº 5.502/2009 16/7/2009

SUBSTITUIÇÃO - RECOLHIMENTO - SACOLAS PLÁSTICAS - ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS - ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CICLO DE RECICLAGEM E PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE - DISPOSIÇÕES

Dispõe sobre a substituição e recolhimento de sacolas plásticas em estabelecimentos comerciais localizados no estado do Rio de Janeiro como forma de colocá-las à disposição do Ciclo de Reciclagem e Proteção ao Meio Ambiente Fluminense e acrescenta o artigo 98-A à Lei nº 3467/2000.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,em exercício, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Esta Lei dispõe sobre a substituição e recolhimento de sacolas plásticas em estabelecimentos comerciais localizados no Estado do Rio de Janeiro como forma de colocá-las à disposição do ciclo de reciclagem e proteção do meio ambiente fluminense.

Art. 2º As sociedades comerciais e os empresários de que trata o art. 966 do Código Civil, titulares de estabelecimentos comerciais localizados no Estado do Rio de Janeiro, promoverão a coleta e substituição das sacolas ou sacos plásticos, compostos por Polietilenos, Polipropilenos e ou similares utilizados nos referidos estabelecimentos para o acondicionamento e entrega de produtos e mercadorias aos clientes, mediante compensação.

§1º Entende-se por sacolas reutilizáveis aquelas que sejam confeccionadas em material resistente ao uso continuado, que suportem o acondicionamento e transporte de produtos e mercadorias em geral e que atendam à necessidade dos clientes.

§2º Este artigo não se aplica às embalagens originais das mercadorias, aplicando-se aos sacos e sacolas fornecidas pelo próprio estabelecimento para pesagem e embalagem de produtos perecíveis ou não.

§3º A substituição prevista no caput deste artigo será efetuada nos seguintes prazos:

I - 3 (três) anos, a contar da entrada em vigor da presente Lei, para as sociedades e os empresários classificados como microempresas nos termos do Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte;

II - 2 (dois) anos, a contar da entrada em vigor da presente Lei, para as sociedades e os empresários classificados como empresas de pequeno porte nos termos do Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte;

III - 1 (hum) ano, a contar da entrada em vigor da presente Lei, para as demais sociedades e empresários titulares de estabelecimentos sujeitos à presente Lei.

Art. 3º Transcorrido o prazo previsto no §3º do art. 2º da presente Lei, os estabelecimentos de que trata o caput do mesmo artigo que ainda não tiverem promovido a substituição de que trata esta Lei ficam obrigados a receber sacolas e sacos plásticos a serem entregues pelo público em geral, independentemente do estado de conservação e origem destes, mediante uma das seguintes contraprestações:

I - a cada 5 (cinco) itens comprados no estabelecimento, o cliente que não usar saco ou sacola plástica fará jus ao desconto de no mínimo R$ 0,03 (três centavos de real) sobre as suas compras;

II - permuta de 1 Kg (um quilograma) de arroz ou feijão por cada 50 (cinqüenta) sacolas ou sacos plásticos apresentados por qualquer pessoa.

§1º O valor previsto no inciso I deste Artigo será corrigido anualmente, no mês da promulgação da presente Lei, por índice que melhor reflita a inflação do período, conforme regulamento a ser editado por decreto.

§2º Os estabelecimentos que não comercializem feijão ou arroz poderão efetuar a permuta de que trata o inciso II deste artigo por um quilograma de outro produto que componha a cesta básica, conforme disposto no regulamento da presente Lei.

§3º A recompra de que trata o presente artigo não se inclui dentre as hipóteses de incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS), tendo em vista a ausência de objetivo comercial.

§4º As empresas deverão comprovar a destinação ecologicamente correta para os produtos acima recolhidos.

§5º Os estabelecimentos que servirão de postos de permuta serão os que possuam área construída superior a 200 m².

Art. 4º Implementada a substituição prevista no art. 2º da presente Lei, cessarão, para cada estabelecimento, as obrigações previstas no art. 3º desta Lei.

Art. 5º A Política Estadual de Educação Ambiental, instituída pela Lei nº 3.325, de 17 de dezembro de 1999, passa a incluir o objetivo de conscientização da população acerca dos danos causados pelo material plástico não-biodegradável utilizado em larga escala quando não descartado adequadamente em condições de reciclagem e, também, acerca dos ganhos ambientais da utilização de material não- descartável e não-poluente.

Art. 6º Os estabelecimentos de que trata o caput do Artigo 2º da presente Lei ficam obrigados a fixarem placas informativas junto aos locais de embalagens de produtos e caixas registradoras, no prazo de 1 (um) ano após a entrada em vigor da presente Lei, com as seguintes dimensões e dizeres:

I - dimensões: 40 cm x 40 cm;

II - dizeres:

“SACOLAS PLÁSTICAS CONVENCIONAIS DISPOSTAS INADEQUADAMENTE NO MEIO AMBIENTE LEVAM MAIS DE 100 ANOS PARA SE DECOMPOR. COLABOREM, DESCARTANDO-AS, SEMPRE QUE NECESSÁRIO, EM LOCAIS APROPRIADOS À COLETA SELETIVA. TRAGA DE CASA A SUA PRÓPRIA SACOLA OU USE SACOLAS REUTILIZÁVEIS.”

Art. 7º O Poder Executivo incentivará a Petrobrás e outras indústrias instaladas ou que vierem a se instalar, nos pólos de Gás Químico, em Duque de Caxias e no Complexo Petroquímico de Itaboraí - COMPERJ, ou em qualquer município do Estado, a buscar novas resinas derivadas da produção de petróleo ou composições químicas que levem a produção de novas sacolas não-poluentes (biodegradáveis).

Art. 8º A Lei nº 3467, de 14 de setembro de 2000, fica acrescida de um artigo 98-A, com a seguinte redação:

“Art. 98-A. Deixar de cumprir as obrigações previstas na lei de substituição e recolhimento de sacolas plásticas em estabelecimentos comerciais: Multa de 100 (cem) a 10.000 (dez mil) UFIRs-RJ por obrigação descumprida.”

Art. 9º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 15 de julho de 2009

LUIZ FERNANDO DE SOUZA - Governador em exercício

COMEMORAÇÃO DOS 40 ANOS DE BIOÉTICA NO MUNDO

PRINCÍPIOS DA VIDA SUSTENTÁVEL

1. Respeitar e cuidar da comunidade dos seres vivos: é quase que um princípio ético, pois não precisamos e não devemos destruir as outras espécies.

2. Melhorar a qualidade de vida humana: é este o principal objetivo do desenvolvimento sustentável, permitir que as pessoas realizem o seu potencial e vivam com dignidade.

3. Conservar a vitalidade e a diversidade do planeta Terra: pois é nele que vivemos.

4. Assegurar o uso sustentável dos recursos renováveis e minimizar o esgotamento de recursos não renováveis.

5. Permanecer nos limites da capacidade de suporte do planeta Terra: isso deve ser analisado em separado nas diferentes regiões do plante, como, por exemplo, não podemos querer encher as florestas de pessoas morando.

6. Modificar atitudes e práticas pessoais: a sociedade deve promover valores que apóiem a ética, desencorajando aqueles que são incompatíveis com um modo de vida sustentável. Deve-se incentivar disciplinas de direito ambiental desde a pré-escola.

7. Permitir que as comunidades cuidem de seu próprio meio ambiente: as comunidades e grupos locais tendem a expressarem as suas preocupações e acharem soluções mais rápidas se estiverem vivenciando o problema.

8. Gerar uma estrutura nacional para a integração de desenvolvimento e conservação: toda sociedade precisa de leis e de estrutura para proteger o seu patrimônio; tentar prever os problemas e evitar danos maiores.

9. Constituir uma aliança global: é de extrema importância, pois a falta de cuidado de um interfere na vida de outrem. Entretanto, não devemos nos contentar com palavras e sem buscar ações.

DIA MUNDIAL DA TERRA - 22 DE ABRIL

Dia Mundial da Terra

O Dia da Terra foi criado em 1970 quando o Senador norte-americano Gaylord Nelson convocou o primeiro protesto nacionalcontra a poluição. É festejado em 22 de abril e a partir de 1990, outros países passaram a celebrar a data.

Sabe-se que a Terra tem em torno de 4,5 bilhões de anos e existem várias teorias para o “nascimento” do planeta. A Terra é o terceiro planeta do Sistema Solar, tendo a Lua como seu único satélite natural. A Terra tem 510,3 milhões de km² de área total, sendo que aproximadamente 97% é composto por água (1,59 bilhões de km³). A quantidade de água salgada é 30 vezes a de água doce, e 50% da água doce do planeta está situada no subsolo.

A atmosfera terrestre vai até cerca de 1.000 km de altura, sendo composta basicamente de nitrogênio, oxigênio, argônio e outros gases.

Há 400 milhões de anos a Pangéia reunia todas as terras num único continente. Com o movimento lento das placas tectônicas (blocos em que a crosta terrestre está dividida), 225 milhões de anos atrás a Pangéia partiu-se no sentido leste-oeste, formando a Laurásia ao norte e Godwana ao sul e somente há 60 milhões de anos a Terra assumiu a conformação e posição atual dos continentes.

O relevo da Terra é influenciado pela ação de vários agentes (vulcanismo), abalos sísmicos, ventos, chuvas, marés, ação do homem) que são responsáveis pela sua formação, desgaste e modelagem. O ponto mais alto da Terra é o Everest no Nepal/ China com aproximadamente 8.848 metros acima do nível do mar. A Terra já passou por pelo menos 3 grandes períodos glaciais e outros pequenos.

A reconstituição da vida na Terra foi conseguida através de fósseis, os mais antigos que conhecemos datam de 3,5 bilhões de anos e constituem em diversos tipos de pequenas células, relativamente simples. As primeiras etapas da evolução da vida ocorreram em uma atmosfera anaeróbia (sem oxigênio).

As teorias da origem da vida na Terra, são muitas, mas algumas evidências não podem ser esquecidas. As moléculas primitivas, encontradas na atmosfera, compõe aproximadamente 98% da matéria encontrada nos organismos de hoje. O gás oxigênio só foi formado depois que os organismos fotossintetizantes começaram suas atividades. As moléculas primitivas se agregam para formar moléculas mais complexas.

A evidência disso é que as mitocôndrias celulares possuam DNA próprio. Cada estrutura era capaz de se satisfazer suas necessidades energéticas, utilizando compostos disponíveis. Com este aumento de complexidade, elas adquiriram capacidade de crescer, de se reproduzir e de passar suas características para as gerações subseqüentes.

A população humana atual da Terra é de aproximadamente 6 bilhões de pessoas e a expectativa de vida é em média de 65 anos.

Para mantermos o equlíbrio do planeta é preciso consciência dessa importância, a começar pelas crianças. Não se pode acabar com os recursos naturais, essenciais para a vida humana, pois não haverá como repô-los. O pensamento deve ser global, mas a ação local, como é tratado na Agenda 21.

Artigo da Marina Silva – Ministra do Meio Ambiente do Brasil

FONTE:http://www.ambientebrasil.com.br/composer.php3?base=./educacao/index.php3&conteudo=./educacao/artigos/diadaterra.html

FIM DAS SACOLAS PLÁSTICAS

Até 2014 os supermercados brasileiros irão acabar com as sacolas plásticas.

- Uma sacola demora até 3oo anos para se decompor;

- O consumo mundial das sacolas hoje é estimado em 500 bilhões por ano;

- Elas sujam os oceanos e acabam matando sufocados animais aquáticos;

- Alguns supermercados estão estimulando o uso de sacolas retornáveis ou utilizando sacolas biodegradáveis.

- Use bolsas retornáveis e duráveis, são mais fáceis de carregar e ajudam a natureza. Leve sempre com você, hoje achamos bolsas de todos os tipos, inclusive fashions.

FONTE: Revista Galileu

SEMINÁRIO

"Aborto, Suicídio e Eutanásia..." - Como o Espiritismo pode ajudar na Preservação da Vida.

7º Seminário Beneficente

domingo, 28 de março de 2010, 9 as 13h - Local: Ribalta (Barra da Tijuca).

Palestrante: Divaldo Franco .