Direito Médico e da Saúde: Palestra discute a importância da gestão de pessoas na área da saúde

SEMANA NACIONAL DA VIDA E DO NASCITURO

Um assunto de extrema importância com debates intermináveis e intensos.

Discussões sobre o aborto e suas consequências psiquícas e físicas estão mais que nunca em pauta diante das promessas eleitoreiras.

Qual seu posicionamento diante deste debate? Já formou uma opinião?

Será que uma mãe não tem direito a escolher o que acha ser melhor pra ela? Será que o direito de não nascer também não deve ser colocado em pauta?

É o direito à vida x o direito à liberdade individual.

Cada um carrega em si o dom de ser feliz!!! Mas qual o preço dessa felicidade?

SE VOCÊ VAI DAR BRINDES OU MONTAR UM EVENTO PRIORIZE AS EMPRESAS QUE SE IMPORTAM COM A SUSTENTABILIDADE;

DÊ PREFERÊNCIA AQUELAS LOCALIZADAS NO SEU BAIRRO OU NA SUA CIDADE;

ALGUNS DESSES PRODUTOS VOCÊ MESMO PODE FAZER;

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PELO FIM DAS SACOLAS PLÁSTICAS

Lei nº 5.502/2009 16/7/2009

SUBSTITUIÇÃO - RECOLHIMENTO - SACOLAS PLÁSTICAS - ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS - ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CICLO DE RECICLAGEM E PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE - DISPOSIÇÕES

Dispõe sobre a substituição e recolhimento de sacolas plásticas em estabelecimentos comerciais localizados no estado do Rio de Janeiro como forma de colocá-las à disposição do Ciclo de Reciclagem e Proteção ao Meio Ambiente Fluminense e acrescenta o artigo 98-A à Lei nº 3467/2000.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,em exercício, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Esta Lei dispõe sobre a substituição e recolhimento de sacolas plásticas em estabelecimentos comerciais localizados no Estado do Rio de Janeiro como forma de colocá-las à disposição do ciclo de reciclagem e proteção do meio ambiente fluminense.

Art. 2º As sociedades comerciais e os empresários de que trata o art. 966 do Código Civil, titulares de estabelecimentos comerciais localizados no Estado do Rio de Janeiro, promoverão a coleta e substituição das sacolas ou sacos plásticos, compostos por Polietilenos, Polipropilenos e ou similares utilizados nos referidos estabelecimentos para o acondicionamento e entrega de produtos e mercadorias aos clientes, mediante compensação.

§1º Entende-se por sacolas reutilizáveis aquelas que sejam confeccionadas em material resistente ao uso continuado, que suportem o acondicionamento e transporte de produtos e mercadorias em geral e que atendam à necessidade dos clientes.

§2º Este artigo não se aplica às embalagens originais das mercadorias, aplicando-se aos sacos e sacolas fornecidas pelo próprio estabelecimento para pesagem e embalagem de produtos perecíveis ou não.

§3º A substituição prevista no caput deste artigo será efetuada nos seguintes prazos:

I - 3 (três) anos, a contar da entrada em vigor da presente Lei, para as sociedades e os empresários classificados como microempresas nos termos do Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte;

II - 2 (dois) anos, a contar da entrada em vigor da presente Lei, para as sociedades e os empresários classificados como empresas de pequeno porte nos termos do Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte;

III - 1 (hum) ano, a contar da entrada em vigor da presente Lei, para as demais sociedades e empresários titulares de estabelecimentos sujeitos à presente Lei.

Art. 3º Transcorrido o prazo previsto no §3º do art. 2º da presente Lei, os estabelecimentos de que trata o caput do mesmo artigo que ainda não tiverem promovido a substituição de que trata esta Lei ficam obrigados a receber sacolas e sacos plásticos a serem entregues pelo público em geral, independentemente do estado de conservação e origem destes, mediante uma das seguintes contraprestações:

I - a cada 5 (cinco) itens comprados no estabelecimento, o cliente que não usar saco ou sacola plástica fará jus ao desconto de no mínimo R$ 0,03 (três centavos de real) sobre as suas compras;

II - permuta de 1 Kg (um quilograma) de arroz ou feijão por cada 50 (cinqüenta) sacolas ou sacos plásticos apresentados por qualquer pessoa.

§1º O valor previsto no inciso I deste Artigo será corrigido anualmente, no mês da promulgação da presente Lei, por índice que melhor reflita a inflação do período, conforme regulamento a ser editado por decreto.

§2º Os estabelecimentos que não comercializem feijão ou arroz poderão efetuar a permuta de que trata o inciso II deste artigo por um quilograma de outro produto que componha a cesta básica, conforme disposto no regulamento da presente Lei.

§3º A recompra de que trata o presente artigo não se inclui dentre as hipóteses de incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS), tendo em vista a ausência de objetivo comercial.

§4º As empresas deverão comprovar a destinação ecologicamente correta para os produtos acima recolhidos.

§5º Os estabelecimentos que servirão de postos de permuta serão os que possuam área construída superior a 200 m².

Art. 4º Implementada a substituição prevista no art. 2º da presente Lei, cessarão, para cada estabelecimento, as obrigações previstas no art. 3º desta Lei.

Art. 5º A Política Estadual de Educação Ambiental, instituída pela Lei nº 3.325, de 17 de dezembro de 1999, passa a incluir o objetivo de conscientização da população acerca dos danos causados pelo material plástico não-biodegradável utilizado em larga escala quando não descartado adequadamente em condições de reciclagem e, também, acerca dos ganhos ambientais da utilização de material não- descartável e não-poluente.

Art. 6º Os estabelecimentos de que trata o caput do Artigo 2º da presente Lei ficam obrigados a fixarem placas informativas junto aos locais de embalagens de produtos e caixas registradoras, no prazo de 1 (um) ano após a entrada em vigor da presente Lei, com as seguintes dimensões e dizeres:

I - dimensões: 40 cm x 40 cm;

II - dizeres:

“SACOLAS PLÁSTICAS CONVENCIONAIS DISPOSTAS INADEQUADAMENTE NO MEIO AMBIENTE LEVAM MAIS DE 100 ANOS PARA SE DECOMPOR. COLABOREM, DESCARTANDO-AS, SEMPRE QUE NECESSÁRIO, EM LOCAIS APROPRIADOS À COLETA SELETIVA. TRAGA DE CASA A SUA PRÓPRIA SACOLA OU USE SACOLAS REUTILIZÁVEIS.”

Art. 7º O Poder Executivo incentivará a Petrobrás e outras indústrias instaladas ou que vierem a se instalar, nos pólos de Gás Químico, em Duque de Caxias e no Complexo Petroquímico de Itaboraí - COMPERJ, ou em qualquer município do Estado, a buscar novas resinas derivadas da produção de petróleo ou composições químicas que levem a produção de novas sacolas não-poluentes (biodegradáveis).

Art. 8º A Lei nº 3467, de 14 de setembro de 2000, fica acrescida de um artigo 98-A, com a seguinte redação:

“Art. 98-A. Deixar de cumprir as obrigações previstas na lei de substituição e recolhimento de sacolas plásticas em estabelecimentos comerciais: Multa de 100 (cem) a 10.000 (dez mil) UFIRs-RJ por obrigação descumprida.”

Art. 9º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 15 de julho de 2009

LUIZ FERNANDO DE SOUZA - Governador em exercício

COMEMORAÇÃO DOS 40 ANOS DE BIOÉTICA NO MUNDO

PRINCÍPIOS DA VIDA SUSTENTÁVEL

1. Respeitar e cuidar da comunidade dos seres vivos: é quase que um princípio ético, pois não precisamos e não devemos destruir as outras espécies.

2. Melhorar a qualidade de vida humana: é este o principal objetivo do desenvolvimento sustentável, permitir que as pessoas realizem o seu potencial e vivam com dignidade.

3. Conservar a vitalidade e a diversidade do planeta Terra: pois é nele que vivemos.

4. Assegurar o uso sustentável dos recursos renováveis e minimizar o esgotamento de recursos não renováveis.

5. Permanecer nos limites da capacidade de suporte do planeta Terra: isso deve ser analisado em separado nas diferentes regiões do plante, como, por exemplo, não podemos querer encher as florestas de pessoas morando.

6. Modificar atitudes e práticas pessoais: a sociedade deve promover valores que apóiem a ética, desencorajando aqueles que são incompatíveis com um modo de vida sustentável. Deve-se incentivar disciplinas de direito ambiental desde a pré-escola.

7. Permitir que as comunidades cuidem de seu próprio meio ambiente: as comunidades e grupos locais tendem a expressarem as suas preocupações e acharem soluções mais rápidas se estiverem vivenciando o problema.

8. Gerar uma estrutura nacional para a integração de desenvolvimento e conservação: toda sociedade precisa de leis e de estrutura para proteger o seu patrimônio; tentar prever os problemas e evitar danos maiores.

9. Constituir uma aliança global: é de extrema importância, pois a falta de cuidado de um interfere na vida de outrem. Entretanto, não devemos nos contentar com palavras e sem buscar ações.

DIA MUNDIAL DA TERRA - 22 DE ABRIL

Dia Mundial da Terra

O Dia da Terra foi criado em 1970 quando o Senador norte-americano Gaylord Nelson convocou o primeiro protesto nacionalcontra a poluição. É festejado em 22 de abril e a partir de 1990, outros países passaram a celebrar a data.

Sabe-se que a Terra tem em torno de 4,5 bilhões de anos e existem várias teorias para o “nascimento” do planeta. A Terra é o terceiro planeta do Sistema Solar, tendo a Lua como seu único satélite natural. A Terra tem 510,3 milhões de km² de área total, sendo que aproximadamente 97% é composto por água (1,59 bilhões de km³). A quantidade de água salgada é 30 vezes a de água doce, e 50% da água doce do planeta está situada no subsolo.

A atmosfera terrestre vai até cerca de 1.000 km de altura, sendo composta basicamente de nitrogênio, oxigênio, argônio e outros gases.

Há 400 milhões de anos a Pangéia reunia todas as terras num único continente. Com o movimento lento das placas tectônicas (blocos em que a crosta terrestre está dividida), 225 milhões de anos atrás a Pangéia partiu-se no sentido leste-oeste, formando a Laurásia ao norte e Godwana ao sul e somente há 60 milhões de anos a Terra assumiu a conformação e posição atual dos continentes.

O relevo da Terra é influenciado pela ação de vários agentes (vulcanismo), abalos sísmicos, ventos, chuvas, marés, ação do homem) que são responsáveis pela sua formação, desgaste e modelagem. O ponto mais alto da Terra é o Everest no Nepal/ China com aproximadamente 8.848 metros acima do nível do mar. A Terra já passou por pelo menos 3 grandes períodos glaciais e outros pequenos.

A reconstituição da vida na Terra foi conseguida através de fósseis, os mais antigos que conhecemos datam de 3,5 bilhões de anos e constituem em diversos tipos de pequenas células, relativamente simples. As primeiras etapas da evolução da vida ocorreram em uma atmosfera anaeróbia (sem oxigênio).

As teorias da origem da vida na Terra, são muitas, mas algumas evidências não podem ser esquecidas. As moléculas primitivas, encontradas na atmosfera, compõe aproximadamente 98% da matéria encontrada nos organismos de hoje. O gás oxigênio só foi formado depois que os organismos fotossintetizantes começaram suas atividades. As moléculas primitivas se agregam para formar moléculas mais complexas.

A evidência disso é que as mitocôndrias celulares possuam DNA próprio. Cada estrutura era capaz de se satisfazer suas necessidades energéticas, utilizando compostos disponíveis. Com este aumento de complexidade, elas adquiriram capacidade de crescer, de se reproduzir e de passar suas características para as gerações subseqüentes.

A população humana atual da Terra é de aproximadamente 6 bilhões de pessoas e a expectativa de vida é em média de 65 anos.

Para mantermos o equlíbrio do planeta é preciso consciência dessa importância, a começar pelas crianças. Não se pode acabar com os recursos naturais, essenciais para a vida humana, pois não haverá como repô-los. O pensamento deve ser global, mas a ação local, como é tratado na Agenda 21.

Artigo da Marina Silva – Ministra do Meio Ambiente do Brasil

FONTE:http://www.ambientebrasil.com.br/composer.php3?base=./educacao/index.php3&conteudo=./educacao/artigos/diadaterra.html

FIM DAS SACOLAS PLÁSTICAS

Até 2014 os supermercados brasileiros irão acabar com as sacolas plásticas.

- Uma sacola demora até 3oo anos para se decompor;

- O consumo mundial das sacolas hoje é estimado em 500 bilhões por ano;

- Elas sujam os oceanos e acabam matando sufocados animais aquáticos;

- Alguns supermercados estão estimulando o uso de sacolas retornáveis ou utilizando sacolas biodegradáveis.

- Use bolsas retornáveis e duráveis, são mais fáceis de carregar e ajudam a natureza. Leve sempre com você, hoje achamos bolsas de todos os tipos, inclusive fashions.

FONTE: Revista Galileu

SEMINÁRIO

"Aborto, Suicídio e Eutanásia..." - Como o Espiritismo pode ajudar na Preservação da Vida.

7º Seminário Beneficente

domingo, 28 de março de 2010, 9 as 13h - Local: Ribalta (Barra da Tijuca).

Palestrante: Divaldo Franco .

DECLARAÇÃO UNIVERSAL SOBRE BIOÉTICA E DIREITOS HUMANOS

O que adianta só eu mudar, e o outro?

Grandes mudanças estão para acontecer no Universo inteiro, ouvimos isso o tempo todo. Sabemos que não serão tempos de grandes confrontos para aqueles que têm a paz no coração e na mente, que acreditam nas mudanças porque sabem que esse é um processo cósmico, e que nada e ninguém pode ficar estagnado. Que não acreditam somente porque estão vendo e ouvindo as notícias, divulgadas pela mídia, sobre catástrofes e alterações climáticas, e, sim, porque sabem em seus corações, que a evolução do homem permitida pelo Criador, precisa ocorrer, independente da nossa vontade e aproveitam ao máximo as oportunidades oferecidas por Ele.

Isso nos remete à necessidade de tomar a única decisão esperada pelos Seres de Luz que estão no comando dessas mudanças: viver de modo novo, onde cada atitude diferente significa que aprendemos com os erros e avançamos corajosamente, sem perder a chance de subir mais alguns degraus na escada da vida.
Para viver o novo precisamos de atenção e movimento constantes, sem rotinas. Largar velhos hábitos que até então paralizavam nossas ações. Sermos perseverantes, pacientes, amorosos, e termos uma profunda compreensão da necessidade de viver de acordo com uma nova realidade e, não, somente conhecê-la no mental. Viver o novo só na teoria, na intenção, não adianta, isso exige movimento, ação e consciência clara de como realmente estamos agindo, pensando e sentindo. Quando se aprende algo novo, deve-se conhecer cada etapa, meditar constantemente para dar um passo, vigiar os pensamentos , enfim...mudar exige consciência! Podemos cometer muitos erros, e eles serão importantes tanto para o aprendizado, como para testar nossa vontade, persistência e confiança, porque a dúvida fará parte dessa experiência até que consigamos dominar essa arte. Nunca deixar que a preocupação por parecermos estranhos (as) tome conta de nosso ser, pois, as mudanças estão acontecendo até na estrutura celular do ser humano e é inevitável sentirmos alterações no físico e sensações diferentes no emocional. Só precisamos aceitar e acompanhar o fluxo do plano.

Falar de mudanças é fácil, permiti-las não. Enquanto ainda deixamos que velhos padrões de rigidez, inflexibilidade, preconceitos, apegos, e dificuldades de aceitação façam parte de nós, impregnamos nossa personalidade. Por que resistimos tanto às mudanças? Alguns de nós, passaram a vida ouvindo que "pau que nasce torto, morre torto"! Criamos uma crença muito cômoda para justificar aquilo que ainda nos traz vantagens. Na sociedade caótica alguns podem perder o poder sobre o outro ao mudar, e, esse outro, talvez perca a oportunidade de ser vítima, pois precisa do algoz. Também a competição constante entre os homens para ver quem brilha mais, acaba, com a mudança de paradigmas! E aqueles que continuam nos velhos moldes ficarão perdidos...com quem irei disputar? Mudar exige aceitar o outro como ele é, e, impede as pessoas de promoverem o novo em suas vidas, por vaidade, orgulho, dependência, comodismo, falta de consciência e compreensão clara. Ceder é o maior problema! Ouvimos ainda algumas pessoas dizerem: ah! Já estou velho demais pra isso! Cada um usa o argumento que tem, pra continuar como está. Alguns ainda questionam: o que adianta um só mudar, se o outro não se propõe a fazer o mesmo? Se numa parceria precisamos de dois ou mais, qual será a diferença no resultado? Se estivermos fazendo isso por nós mesmos, sem nos importarmos com o outro, faz toda a diferença. Vamos ao médico por nós ou pelo outro? Quando sentimos essa necessidade, não somos nós o doente? Se algo não vai bem e sentiu vontade de mudar, faça você o movimento. Ninguém toma consciência junto, cada um tem seu ritmo, seu processo, seu próprio tempo. Alguém tem que dar o 1º passo. Essa é a 1ª etapa: ter consciência, promover uma ação. Se o médico indicar um remédio que demora pra fazer efeito, desistimos, desanimamos? Aí, entra a persistência. Ainda pode acontecer de não dar certo na 1ª tentativa. Voltamos e pedimos para mudar o medicamento... isso é confiança. Precisamos considerar também que o médico pode errar, ele é humano, continuamos doente, ou procuramos outro? Claro, que o mais lógico é procurar alguém que atenda nossas necessidades... isso é fluir com a vida! Até que fiquemos curados.

Na vida seria diferente? A dinâmica é a mesma: vontade, persistência, confiança e fluidez. Se não der certo, nós mudamos, fizemos a nossa parte, e sem colocar expectativas no outro. O universo irá conspirar a nosso favor, tanto promovendo uma reação, uma atitude semelhante nos que estiverem à nossa volta, fazendo com que a lei de atração possa agir e assim passamos a atrair tudo aquilo que esteja em harmonia conosco.
Podemos usar para equilibrar esse momento a energia Branca do 4º Raio, da Harmonia através dos Conflitos, que nos faz perceber o campo de consciência no qual nos encontramos limitados, e essa limitação acontece com todos nós, quando atingimos determinado grau de consciência. Ela nos leva a tal estado de insatisfação, que adquirimos a coragem para romper as barreiras por nós mesmos construídas, impulsionando-nos a mudar de vida. E essas forças contrárias são necessárias, para que a alma realize suas experiências, pois, se não conhecermos a sombra, não conseguiremos identificar a luz. Adquirimos a estrutura e a coragem de mudar toda nossa vida de forma construtiva.

por El Morya Luz da Consciência - nucleo.elmorya@terra.com.br

postado por VALERIA FRAGA.

FORUM SOCIAL E FEIRA MUNDIAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA

COMO FUNCIONA
Economia solidária é uma forma de produção, consumo e distribuição de riqueza (economia) centrada na valorização do ser humano - e não do capital - de base associativista e cooperativista, voltada para a produção, consumo e comercialização de bens e serviços, de modo autogerido, tendo como finalidade a reprodução ampliada da vida. Assim, nesta economia, o trabalho se transforma num meio de libertação humana dentro de um processo de democratização econômica, criando uma alternativa à dimensão alienante e assalariada das relações do trabalho capitalista.

DÊ SUA SUGESTÃO - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Que dica você daria para a nova era de desenvolvimento sustentável ? O que podemos fazer para diminuir o aquecimento global? Seguem algumas pequenas atitudes que contribuem e muito para isso.

1. Leve sempre com você uma sacola reutilizável, para pequenas compras;

2. Leve de casa sua garrafa de água mineral, assim você estará reciclando;

3. Troque as lâmpadas da sua casa pelas econômicas, a natureza e o seu bolso agradecem;
4. Não desperdice água, feche a torneira quando não a estiver utilizando;
5. Não imprima documentos desnecessários;
6. Ingira alimentos orgânicos;
7. Utilize papel reciclado, ajuda a não desmatar árvores;
8. Desligue os aparelhos que ficam em stand by;
9. Recicle sempre que for possível, separe o lixo e o óleo de cozinha;
10. Deixe no seu trabalho seu próprio copo ou caneca;

11. Não compre se não for necessário.

Deixe sua dica nos comentários que eu coloco na lista.