WEBINAR: 15 ANOS DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DE BIOÉTICA E DIREITOS HUMANOS

 

DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE 2020

ARTIGO PUBLICADO NO SITE DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE SEGURANÇA DO PACIENTE

NOTA TÉCNICA SOBRE O DIREITO DO PROFISSIONAL DE SAÚDE AO TRABALHO EM CONDIÇÕES SAUDÁVEIS E SEGURAS E A COVID-19

DIRETIVAS ANTECIPADAS PARA O FIM DA VIDA??

A batalha pela morte digna do francês Vincent Lambert chegou ao fim no último dia 11/07. Ele tinha 43 anos e era tetraplégico e com severos danos cerebrais sofridos depois de um acidente de moto em 2008. Estava em estado vegetativo há 11 anos mantido vivo por aparelhos que o nutriam. Tais aparelhos foram desligados por ordem judicial.
Apesar de ser proibida na França a eutanásia, a esposa travou uma batalha judicial para obter o direito de desligar os aparelhos com base em uma lei de 2005 a qual permite que os médicos se abstenham de usar tratamentos invasivos puramente no intuito de adiar a morte, sendo permitido colocar o paciente em sedação profunda até a sua morte, a chamada ORTOTANÁSIA. Sua esposa e alguns irmãos afirmavam ser essa a vontade de Vincent, diferente dos pais do paciente que lutavam pela manutenção de sua “vida”. O processo chegou até o Tribunal Europeu de Direitos Humanos (TEDH). Há quem diga que esse tipo de ato não passa de descarte dos mais frágeis e indefesos, que a sociedade julga não ser uma vida mais digna de ser vivida, tal qual uma Eugenia, outros dizem que a permissão desse tipo de morte assistida tem o mesmo condão que o aborto, comparando a um Genocídio, só que legalmente autorizado.
Desde 2014 havia um consenso entre os médicos que assistiam Vincent Lambert, de que seu estado vegetativo era irreversível e que deveria ser desligado das máquinas, como medida mais justa e digna, permitindo ao paciente ter uma morte natural, sem sofrimento físico.
Agora depois de sua morte ficamos com os debates bioéticos acerca do direito à morte digna e aos cuidados paliativos como direito fundamental à dignidade da pessoa humana.

PALESTRA - ASPECTOS JURÍDICOS DAS DOENÇAS RARAS

https://www.facebook.com/events/659613860896958/

LITERATURA

Algumas sugestões pra colocar a leitura em dia!!

DIÁLOGOS ENTRE O DIREITO E A SAÚDE V - ASPECTOS JURÍDICOS DOS PLANOS DE SAÚDE

DIÁLOGOS ENTRE O DIREITO E A SAÚDE IV

“Convidamos todos, em especial os profissionais da Saúde, para assistir e participar deste seminário. Entre os palestrantes, debatedores e mediadores há profissionais das áreas da Saúde, da Administração e do Direito. Serão debatidos temas de interesse do profissional da Saúde, em linguagem acessível, em ambiente multiprofissional, que engloba diferentes saberes e pontos de vista. Venha, tire suas dúvidas e participe fazendo suas perguntas”.

SEMINÁRIO OAB BARRA - DIREITO MÉDICO E DA SAÚDE

CARTA DA TERRA

CARTA DA TERRA

PREÂMBULO

Estamos diante de um momento crítico na história da Terra, numa época em que a humanidade deve escolher o seu futuro. À medida que o mundo torna-se cada vez mais interdependente e frágil, o futuro reserva, ao mesmo tempo, grande perigo e grande esperança. Para seguir adiante, devemos reconhecer que, no meio de uma magnífica diversidade de culturas e formas de vida, somos uma família humana e uma comunidade terrestre com um destino comum. Devemos nos juntar para gerar uma sociedade sustentável global fundada no respeito pela natureza, nos direitos humanos universais, na justiça econômica e numa cultura da paz. Para chegar a este propósito, é imperativo que nós, os povos da Terra, declaremos nossa responsabilidade uns para com os outros, com a grande comunidade de vida e com as futuras gerações.

TERRA, NOSSO LAR

A humanidade é parte de um vasto universo em evolução. A Terra, nosso lar, é viva como uma comunidade de vida incomparável. As forças da natureza fazem da existência uma aventura exigente e incerta, mas a Terra providenciou as condições essenciais para a evolução da vida. A capacidade de recuperação da comunidade de vida e o bem-estar da humanidade dependem da preservação de uma biosfera saudável com todos seus sistemas ecológicos, uma rica variedade de plantas e animais, solos férteis, águas puras e ar limpo. O meio ambiente global com seus recursos finitos é uma preocupação comum de todos os povos. A proteção da vitalidade, diversidade e beleza da Terra é um dever sagrado.

A SITUAÇÃO GLOBAL
Os padrões dominantes de produção e consumo estão causando devastação ambiental, esgotamento dos recursos e uma massiva extinção de espécies. Comunidades estão sendo arruinadas. Os benefícios do desenvolvimento não estão sendo divididos eqüitativamente e a diferença entre ricos e pobres está aumentando. A injustiça, a pobreza, a ignorância e os conflitos violentos têm aumentado e são causas de grande sofrimento. O crescimento sem precedentes da população humana tem sobrecarregado os sistemas ecológico e social. As bases da segurança global estão ameaçadas. Essas tendências são perigosas, mas não inevitáveis.

DESAFIOS FUTUROS
A escolha é nossa: formar uma aliança global para cuidar da Terra e uns dos outros ou arriscar a nossa destruição e a da diversidade da vida. São necessárias mudanças fundamentais em nossos valores, instituições e modos de vida. Devemos entender que, quando as necessidades básicas forem supridas, o desenvolvimento humano será primariamente voltado a ser mais e não a ter mais. Temos o conhecimento e a tecnologia necessários para abastecer a todos e reduzir nossos impactos no meio ambiente. O surgimento de uma sociedade civil global está criando novas oportunidades para construir um mundo democrático e humano. Nossos desafios ambientais, econômicos, políticos, sociais e espirituais estão interligados e juntos podemos forjar soluções inclusivas.

RESPONSABILIDADE UNIVERSAL
Para realizar estas aspirações, devemos decidir viver com um sentido de responsabilidade universal, identificando-nos com a comunidade terrestre como um todo, bem como com nossas comunidades locais. Somos, ao mesmo tempo, cidadãos de nações diferentes e de um mundo no qual as dimensões local e global estão ligadas. Cada um compartilha responsabilidade pelo presente e pelo futuro bem-estar da família humana e de todo o mundo dos seres vivos. O espírito de solidariedade humana e de parentesco com toda a vida é fortalecido quando vivemos com reverência o mistério da existência, com gratidão pelo dom da vida e com humildade em relação ao lugar que o ser humano ocupa na natureza.
Necessitamos com urgência de uma visão compartilhada de valores básicos para proporcionar um fundamento ético à comunidade mundial emergente. Portanto, juntos na esperança, afirmamos os seguintes princípios, interdependentes, visando a um modo de vida sustentável como padrão comum, através dos quais a conduta de todos os indivíduos, organizações, empresas, governos e instituições transnacionais será dirigida e avaliada.

CLIQUE PARA CONTINUAR LENDO O TEXTO.

BIOÉTICA DA PROTEÇÃO

A Bioética como Cuidado da Vida - sendo necessário modificar o paradigma ético da dimensão do cuidado, para fornecer um atendimento mais humanizados aos pacientes e aos necessitados e/ou incapacitados temporária ou permantemente.

É preciso fornecer proteção ao ser humano que se submete às intervenções médicas. Ao embrião que se submete a manipulações genéticas. A ética é uma reflexão sobre as nossas ações, não estamos sozinhos no mundo, é preciso se informar para poder refletir sobre o que está acontecendo ao nosso redor.

É preciso que se construam ferramentas adequadas para cada nação, o que é bom para um povo pode não ser para o outro. Em um mundo de desiguais, as ferramentas de cuidado devem ser igualmente desiguais, entretanto, dar a cada um aquilo de que necessita pode ser uma tarefa árdua e sem fim, processo de difícil alcance.

Amparar quem necessita, proteger quem esta ameaçado, esse é o lema do bioeticista!

Mas não desistamos, pois somente a divulgação de idéias e de pensamentos, podem fazer nascer dentro de cada um de nós a inciativa.

Uma boa relação médico-paciente, o consentimento livre e esclarecido, a boa-fé nas tratativas de ambas as partes, o cuidado com a privacidade e a dignidade de cada indivíduo, pode ser uma boa saída para evitar as ações de responsabilização e problemas éticos, físicos e estéticos irreversíveis.

Danielle Minchetti

DOCUMENTO OFICIAL DA RIO+20

O FUTURO QUE NÓS QUEREMOS

Documento foi disponibilizado em diversas línguas, menos em português, o que não é compreensível!! Segue os links para acessá-los em três línguas:

 

- http://daccess-dds-ny.un.org/doc/UNDOC/GEN/N12/381/67/PDF/N1238167.pdf?OpenElement (esp)

- http://daccess-dds-ny.un.org/doc/UNDOC/GEN/N12/381/64/PDF/N1238164.pdf?OpenElement (ing)

- http://daccess-dds-ny.un.org/doc/UNDOC/GEN/N12/381/65/PDF/N1238165.pdf?OpenElement (fra)

Tudo passa

Do fundo desta noite que persiste

A me envolver em breu - eterno e espesso,

A qualquer Deus - se algum acaso existe,

Por minh´alma insubjugável agradeço.

Nas garras do destino e seus estragos,

Sob os golpes que o acaso atira e acerta,

Nunca me lamentei - e ainda trago

Minha cabeça - embora em sangue - ereta.

 Além deste oceano de lamúria,

Somente o horror das trevas se divisa;

Porém o tempo, a consumir-se em fúria,

Não me amedronta, nem me martiriza.

 Por ser estreita a senda - eu não declino,

Nem por pesada a mão que o mundo espalma;

Eu sou dono e senhor de meu destino;

Eu sou o comandante de minha alma.

Autor: William E Henley

AS NOVAS GERAÇÕES

Não sei vocês, mas eu ando reparando na nova geração, seja lá o nome que estão dando, X, Y, Z, não sei, mas de qualquer forma são pessoinhas belas, cheias de luz em seus olhares. Serão espíritos mais elevados que estão chegando por aqui pra mudar a história? Espero que sim. As crianças são fofas e super inteligentes, as pessoas chegam e dizem: “nossa como ela é linda”. Mas não é só isso, elas são espertas, rápidas e seus raciocínios são como flechas apontadas diretamente às nossas antigas convicções.

E daí que a geração anterior, hoje com seus vinte e poucos anos, é a geração do não vínculo, que não se incomodam em mudar constantemente de emprego, não se acomodam em um só lugar, casam e descasam mais vezes,  querem apreender o máximo de informação possível em menos tempo? Será que não estamos muito apegados a regras e modelos de conduta?

A minha geração, foi pega em cheio pela internet, pelo telefone celular, pela biotecnologia e nanotecnologia e sobrevivemos muito bem obrigada a tudo isso e a muito mais. Porque seria diferente com quem esta chegando agora. Na verdade tememos o novo, o diferente. Temos que nos adaptar às revoluções e evoluções para não ficarmos pra trás, desatualizados das novidades do mercado tecnológico e das novas formas de convivências sociais que emergem  subitamente das redes sociais.

Não tem mais como fugir, a não ser que se queira viver isolado. Abrir mão da total privacidade dos dados pessoais já não é mais um absurdo, faz parte da vida de milhões de pessoas que acessam diariamente as redes sociais. Exposições excessivas às vezes incomodam, mas só vê quem quer, só se expõe quem gosta ou precisa disso. É possível se divertir, se entreter, aprender, protestar , se frustrar, ser criticado e conhecer pessoas de todo o mundo.

A falta de bom senso e de educação sempre existiram, só ficaram mais explicitas nos últimos tempos. A ignorância então, nem se fala, mas nem no mundo físico estamos livres disso, imagina no virtual. Inegável que essa forma de contato aproxima as pessoas mais do que afasta, ajuda a muitos outros que são tímidos a se expressarem. Os iguais se reconhecem e se ajudam. As relações se estreitaram e não há como negar. O ser humano precisa de contato físico e isso nunca irá mudar, as redes sociais não irão afastar as pessoas como alguns temem.

 O que há é o seguinte: nunca deixar de passar valores familiares, morais e éticos aos recém-chegados, para que haja sempre em suas vidas um porto seguro, uma referência. Essa é a nossa missão, digo obrigação, ensinar ao próximo o valor da vida e quão importante é estar cercado de amigos.

MOMENTO DE REFLEXÃO

O que fomos, quem somos, por que estamos aqui? É preciso dar sentido ético à vida, a fim de nos reaproximar de nossa espiritualidade. Sair em busca de uma religiosidade ou encontrá-la dentro de si, uma real ligação com o que é moral e ético. O mal que assola a sociedade advém de um racionalismo extremo que nos impede de alcançar e de permitir essa conexão com o Supremo, com a nossa força interior, nomeada de forma mais apropriada por cada pessoa. Esse racionalismo dificulta os caminhos da mediunidade, das intuições e até mesmo da inteligência.

A caridade abre as portas da esperança e do amor incondicional. Faça com que seus atos tenham sempre um propósito positivo, que sua vida se tornará pura e verdadeira, o amor sempre estará no seu caminho. Não busque a felicidade, plante-a que irá colher seus melhores frutos.

Somente aquilo e aqueles que são bons, que nos fazem sentir bem é que devemos ter ao nosso lado. Nem o mais caridoso ser tem a obrigação de ter consigo algo que lhe faça somente mal. Seja reto e íntegro nas suas convicções que coisas boas lhe acontecerão.

PANDEMIA - A AMEAÇA CONTINUA

O direito à saúde nasceu da necessidade humana de convivência, de existirem regras mínimas de comportamentos para o bem comum. Isto remonta ao Código de Hamurabi, ao Código de Manu, assim como à Idade Média, quando a igreja católica impõe a caridade como obrigação moral, sendo entretanto esta medida insuficiente para eliminar a discriminação social e econômica.

Com o passar do tempo tal obrigação se transforma em dever legal e na Revolução Industrial, a burguesia pressiona o Estado para intervir e se responsabilizar pela saúde do povo, dando-lhes melhores condições de saúde, apesar de seus motivos estarem estreitamente ligados ao interesse capitalista.

Hoje os Estados enfrentam outra questão, a internacionalização da vida social, onde os direitos pertencem a própria humanidade, uma nova visão do mundo advinda da globalização.

Surgem com o desenvolvimento tecnológico e científico questões que procuram sua respostas novamente na ética aplicada nos diversos campos da sociedade. Com destaque para a Bioética que traz a preocupação com a dignidade do ser humano e introduz diversos mandamentos éticos, dentre eles pode-se citar a ética da saúde, que se ocupa de questões que tem a ver com a manutenção da vida dos seres humanos. Emergindo a saúde como direito fundamental.

Os princípios bioéticos desencadearam uma releitura dos princípios hipocráticos, pela necessária readaptação Estatal diante do avanço da ciência e tecnologia na promoção da saúde pública.

Em meio a tantas questões que assolam os governos, há um fato que a assusta toda a comunidade internacional, principalmente a científica, a possibilidade de uma nova pandemia de influenza, uma “super gripe” que segundo especialistas ocorreria quando o vírus sofre uma mutação e se torna desconhecido para o nosso sistema imunológico e altamente contagioso. Acreditam que essa pandemia pode provocar em um ano mais mortes do que a AIDS em 25 anos.

O vírus intitulado H5N1, fez ressurgir na comunidade internacional um temor, que contudo, para os mais otimistas, pela primeira vez a sociedade estaria mais capaz de prever esta inevitável pandemia e se adiantar a ela, diferentemente das ocorridas em 1918, 1957 e 1968, munida de instrumentos capazes minimizar seu impacto.

Mesmo para os países desenvolvidos, há a previsão de que será inevitável a contaminação de mais ou menos 25% da população de cada país, devido ao fato de que ninguém terá imunidade a nova variante do vírus.

Estudos e confecções de vacinas já estão em andamento, contudo, não havendo previsão exata da data em que tal fato possa vir a ocorrer, os surtos recentes em escala mundial, de gripe aviária e de gripe suína demonstraram que nenhum sistema é tão rápido o suficiente para lidar com uma gripe em escala pandêmica.

Como fica neste contexto o Princípio da Justiça, pois os governos terão que decidir quem será imunizado e quem não será, partindo-se da premissa de que não haverá tempo hábil para a fabricação de vacinas suficientes. A solução segundo especialistas será de acordo com cada governo, usando de métodos profiláticos (países que tem como financiar estoques), através das chamadas intervenções não-farmacêuticas, uso de máscaras pelos infectados, proibições de aglomerações públicas, fechamento de escolas, dentre outras mais.

Analisando esse contexto, questiona-se a incapacidade dos países em desenvolvimento diante do quadro de suas saúdes públicas, marcadas pela ineficiência e descaso. O Brasil encontra-se neste rol com diversos problemas sociais que refletem diretamente na saúde pública. Para que diante de uma pandemia, os reflexos nestes países não sejam extremados, faz-se necessário a acentuação da ética na correta utilização dos recursos públicos, a fim de beneficiar a maioria da população através da justiça distributiva. Medidas preventivas funcionam, mais devem vir acompanhadas de ações afirmativas para dar um verdadeiro resultado e facilitar o “[...] possível controle das doenças emergentes, como primeiro passo para um novo paradigma da cidadania”.

fontes:

COSTA, Sergio I. Ferreira, GARRAFA, Volnei e OSELKA, Gabriel. Iniciação à bioética. Conselho Federal de Medicina, Brasília, 1998, p. 207.

GIBBS, W. Wayt e SOARES, Christine. Pandemia 1 – A ameaça continua. Scientific American Brasil, Ciência e saúde. Ed. especial nº 3, out. 2006, p. 68

GRECO, Dirceu B. Ética, saúde e pobreza – as doenças emergentes no século XXI. In: Gestão de saúde e saúde pública. Beatriz Senra, Viviane Gonçalves Barroso (Orgs). Lavras: UFLA/FAEPE, 2006, p. 215

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CALCULE SUA PEGADA DE CABORNO

REFUGIADOS AMBIENTAIS

Estamos diante de uma nova era, a dos refugiados ambientais advindos dos recentes e devastadores eventos climáticos. Acontecimentos recentes atestam este fato, como por exemplo, o caso dos imigrantes haitianos, que após o terremoto que devastou seu país iniciaram uma fuga para outros países em busca de alguma dignidade. O Brasil tem recebido diversos destes refugiados que buscam abrigo e condições mínimas de reiniciar suas vidas. Temos também como exemplos destes eventos o furacão Katrina, a tsunami na Indonésia, as enchentes no Brasil e Austrália e os terremotos no Japão, que deixaram milhares de pessoas mortas e desabrigadas.

Entretanto, não há previsão legal no Brasil, por exemplo, que reconheça esses imigrantes como refugiados, esse status somente é dado àqueles que sofrem perseguição política e por violação de direitos humanos. Não há ainda nos tratados e convenções internacionais uma definição ou estipulação para se receber as pessoas que se deslocam devido a desastres naturais. Com certeza isso deve entrar na pauta dos próximos fóruns internacionais e se traduzir em novos tratados, uma vez que esses acontecimentos estão se tornando freqüentes e esta lacuna jurídica na pode continuar. Esta nova conceituação jurídica internacional do refugiado ambiental se faz necessária a fim impedir o aumento do trafico de pessoas, a imigração ilegal e o aumento da miséria.

Contudo, os Estados precisam também se preparar para o êxodo interno, pois a migração só tende a aumentar e as grandes cidades devem estar prontas para receber seus próprios refugiados. O que se torna mais um enorme problema para os governantes, tendo em vista que as grandes cidades já sofrem com a superlotação e em sua maioria pecam na falta de estrutura social. Com é o caso do Brasil.

O que se espera é que o termo "Aldeia global" passe a fazer parte do ideário mundial, dando ao termo globalização um alcance muito além do que conhecemos, muito além da troca de serviços, produtos e informações, uma crescente e latente nova ordem migratória. Muito mais grave por sinal, esta nova ordem surge como conseqüência do aquecimento global que há muito vem sendo falado e discutido, mas nada resolvido. Para muitos a mudança climática já atingiu níveis tão altos que não há mais como a qualidade de vida na Terra voltar a ser a mesma, então devemos iniciar já um processo de mudança radical de valores, atitudes e conceitos.

Há de se pensar no futuro imediato, que atitudes podemos tomar e praticar em nosso dia a dia que nos permitam vislumbrar um futuro mediato menos drástico. Devemos nos preocupar com as novas gerações que neste passo irão sofrer sérias conseqüências de escassez de alimentos e de água. É preciso criar instrumentos internacionais que protejam os refugiados climáticos e ainda, mecanismos nacionais de resguarde principalmente das cidades costeiras que tem previsão de desaparecer diante da elevação do nível dos mares.

Faça sua parte, cada ato seu será observado e avaliado pelos que estão a sua volta, plante consciência nos seus e nos próximos. Com certeza alguma diferença fará.

Danielle Minchetti de Paula

Rio de janeiro, 16 de março de 2011.

Respeite os direitos autorias. Referencia deste texto: PAULA, Danielle de. Refugiados ambientais, 2011.< http://daniminchettiadv.blogspot.com/2011/03/refugiados-ambientais.html>

FÓRUM MUNDIAL DE SUSTENTABILIDADE

DE 24 A 27 DE MARÇO DE 2011, MANAUS, AMAZONAS.


OBJETIVOS

• Difundir práticas e mecanismos bem-sucedidos de desenvolvimento sustentável na Amazônia e no mundo;
• Demonstrar o valor econômico e ambiental da floresta em pé e suas implicações para a região e o mundo;
• Criar um compromisso político e empresarial com o desenvolvimento sustentável do planeta.